Publicado 11 jun 2016 | POR Maico Jaru Online

Comissão temporária recebe cúpula da eletrobrás pra esclarecimentos sobre tarifas

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A Comissão Temporária Especial destinada a analisar as tarifas de energia elétrica, água e esgoto em Rondônia recebeu para a reunião realizada na tarde desta quinta-feira (9), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, os dirigentes da Eletrobrás Distribuição Rondônia.

Compareceram o presidente da empresa, Luiz Marcelo Reis, o diretor comercial, Luiz Armando Crestana e Edson Ferreira Ramos, responsável pela Diretoria de Assuntos Regulatórios e Projetos Especiais.

A reunião foi dirigida pelo presidente da comissão, Hermínio Coelho (PDT) ao lado do relator, deputado Jesuíno Boabaid (PMN) que ouviram da diretoria da Eletrobrás esclarecimentos quanto as reclamações referentes a qualidade do serviço prestado e os valores das tarifas de energia.

O presidente da Eletrobrás, Luiz Marcelo explicou que a tarifa de energia elétrica é definida pelo governo federal, através da Aneel e que Rondônia é um dos estados com tarifa considerada de valor médio, estando hoje em 33º lugar no ranking de distribuidoras de energia com tarifas mais elevadas.

Os diretores apresentaram dados sobre a formação da receita requerida para a manutenção do equilíbrio econômico e financeiro da concessão pontuando os aspectos que constroem a tarifa de energia como encargos, custos operacionais, tributos, taxas, perdas, entre outros.

O diretor comercial, Luiz Armando Crestana, disse que a empresa, através da percepção dos clientes, já registra melhoras na qualidade de serviço, faturamento, desempenho de atendimento e que os avanços foram reconhecidos, inclusive, pela Aneel.

Através de pesquisas conduzidas por órgãos especializados do território nacional, Crestana ressaltou que os índices apontam as melhorias nos serviços e que os resultados das análises dos indicadores de qualidade, frequência, número de consumidores atendidos e demais critérios de avaliação são positivos.

Ele destacou que em Porto Velho, já está em pleno andamento um plano de regularização das áreas com fornecimento de energia considerado ruim. O projeto prevê a instalação de rede moderna onde a de alta tensão será protegida e a de baixa será isolada. Os padrões de energia serão fornecidos sem custos aos consumidores.

Sobre os reajustes, o diretor explicou que o realinhamento acontece quando existem problemas nos reservatórios hídricos, ou seja, no momento da geração da energia. Este fator teria gerado reajuste de até 46% em todo o país. Outro fator seria a incidência do ICMS.

Hermínio Coelho disse que considera as contas de energia extremamente tributárias, com muitos impostos e que em Rondônia não tem um representante para discutir o problema diretamente na Aneel. O deputado declarou que o objetivo da comissão é apenas garantir ao consumidor uma tarifa justa e um serviço prestado de qualidade, com respeito ao cliente.

O presidente da comissão ressaltou que a Eletrobrás oriente mais seus consumidores e que ofereça espaço para diálogos, pois segundo ele, as principais reclamações envolvem atendimento ruim por parte da empresa.

Luiz Marcelo garantiu que é dever da concessionária reconhecer o cliente como o responsável pela sobrevivência da empresa e que a Eletrobrás vem desenvolvendo campanhas educativas que visam principalmente a segurança e formas de consumo consciente. Destacou que Eletrobrás já fez investimentos de R$ 28 milhões em campanhas para esclarecer a população sobre os riscos da eletricidade.

Hermínio questionou sobre o fornecimento de energia na zona Rural. Crestana informou que atualmente cerca de 20 mil residências fora da área urbana do Estado ainda não recebem energia elétrica. A deficiência, segundo o diretor, já estaria sendo tratada através de um termo de compromisso e processo licitatório com a Aneel.

O projeto, segundo Crestana, já teria sido aprovado e prevê além da implantação de novas usinas, a instalações de linhões nas localidades desassistidas. A empresa, explicou, estaria na fase de buscar fonte de financiamento, mas que diante da crise econômica e política do país, alguns entraves estariam tornando o processo mais lento.

Ao deputado Jesuíno Boabaid, o diretor explicou que os encargos inclusos nas tarifas de energia são de âmbito federal, ou seja, setoriais. Disse que não se trata de um imposto, mas sim para cobrir custos do setor. Segundo ele, cada Estado tem sua alíquota, variação de custos, função de faixa de consumo, leis estaduais e que o Confaz, órgão que agrega todas as secretarias fazendárias, procura uniformizar tudo.

Sobre a energia gerada pelas usinas hidrelétricas de Rondônia e o destino dela, o diretor explicou que existe uma Câmara de Comercialização de Energia Elétrica realizada periodicamente onde acontecem leilões para compra de energia entre um conjunto de ofertantes e empresas que querem comprar a energia produzida por determinada usina.

Disse que isso se dá com antecedência de até cincos anos e que as distribuidoras não escolhem quem tem que comprar, é uma oferta que se compra quantidade por rateio de quem vende mais barato.

Por fim, os dirigentes da Eletrobrás afirmaram que com a melhoria nos reservatórios promoverá uma redução natural dos custos e que as tarifas tendem a ficarem mais baratas em um futuro próximo. Destacaram que inclusive já não estão mais cobrando o adicional das bandeiras tarifárias.

Jesuíno Boabaid agradeceu as explicações e solicitou que a empresa encaminhe para a comissão relatório com os valores referentes a cobrança de ICMS dos últimos cinco anos e informações mais detalhadas das planilhas apresentadas durante a reunião, sobre a composição das tarifas.

Hermínio Coelho também agradeceu aos diretores da Eletrobrás a presença na reunião e disse esperar que os próximos encaminhamentos construam um caminho que traga apenas melhorias e que seja diferente da realidade atual.

“Espero que mais para frente, no final dessa comissão nós não precisemos fazer um relatório para encaminhar ao Ministério Público, mas que possamos apenas ter resultados práticos e satisfatórios para a população”, concluiu Hermínio Coelho.

COMISSÃO TEMPORÁRIA RECEBE CÚPULA DA ELETROBRÁS PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE TARIFAS

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Autor: Juliana Martins
Da redação do AR Ítalo Coelho

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