Publicado 10 jun 2016 | POR Maico Jaru Online

Juiz de Ji-Paraná tem artigo publicado em revista da UERJ

 O professor da Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura, Elson Pereira de Oliveira Bastos, teve seu artigo “O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Redirecionamento da Execução Fiscal” publicado no volume 17, da Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

O artigo aborda o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, modalidade regulamentada pelo Novo Código de Processo Civil, inicialmente investigando a forma como a jurisprudência vinha autorizando o redirecionamento da execução fiscal e as implicações processuais produzidas pelo novo incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Elson Pereira de Oliveira Bastos é juiz de direito do Tribunal de Justiça de Rondônia e professor da disciplina Direito Tributário no curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura, oferecido pela Escola de Magistratura de Rondônia (Emeron), na subseção de Ji-Paraná.

Assessoria de Comunicação Institucional

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